A acessibilidade no Ministério Público de Contas de Santa Catarina

Autores

  • Marcelo Henrique Pereira Universidade Católica de Santa Fé
  • Patrick Barcelos Teixeira Instituto Federal de Santa Catarina
  • Bruna Morgan Universidade Regional de Blumenau
  • Julian Salvan Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
  • Daniela Aparecida Pacífico Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Resumo

A proteção a pessoas portadoras de deficiência vem ganhando cada vez mais destaque, de modo a dar igualdade de tratamento a todos os cidadãos. Os órgãos públicos, engajados com essa ideia, também estão adotando medidas para assegurar a inclusão social e para promover o exercício dos direitos das pessoas com deficiência. O presente estudo tem por objetivo avaliar se o Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina possui a adequada acessibilidade para receber todos aqueles que se dirigem até as suas instalações. A metodologia aplicada compreende a pesquisa bibliográfica, o levantamento de dados através de questionários e a observação direta intensiva e extensiva. Os resultados deste estudo demonstram que houve avanços significativos no âmbito do Parquet de Contas catarinense, mas que há, ainda, pontos a serem melhorados.

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Biografia do Autor

Marcelo Henrique Pereira, Universidade Católica de Santa Fé

Mestre em Ciência Jurídica (Univali); doutorando em Direito (Universidade Católica de Santa Fé).

Patrick Barcelos Teixeira, Instituto Federal de Santa Catarina

Bacharel em Direito (Centro Universitário da Região da Campanha). Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica (Instituto Federal de Santa Catarina).

Bruna Morgan, Universidade Regional de Blumenau

Bacharel em Direito (Universidade do Planalto Catarinense). Especialista em Direito Público e Direito Aplicado (Universidade Regional de Blumenau).

Julian Salvan, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

Bacharel em Direito (Universidade Estadual de Ponta Grossa). Especialista em Direito do Estado (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal). Especialista em Direito Administrativo (Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar).

Daniela Aparecida Pacífico, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Professora adjunta na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC; mestre em Desenvolvimento Rural (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); doutora em Ciências Sociais para o Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).

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Publicado

2021-01-06